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goul4rt/lgpd-skills74 installs

lgpd-encryption-keys

Configure encryption in transit, cloud storage/volume encryption at rest, application-level column encryption, blind indexing, and KMS key management as engineering controls aligned with LGPD Art. 46 and ANPD's Information Security Guide. Outputs tested AES-256-GCM + Prisma query extension handlers.

How do I install this agent skill?

npx skills add https://github.com/goul4rt/lgpd-skills --skill lgpd-encryption-keys
view source ↗

Is this agent skill safe to install?

  • Gen Agent Trust Hubpass

    The skill provides a secure implementation for field-level encryption and key management in Node.js applications using Prisma. It correctly utilizes the node:crypto module to implement AES-256-GCM encryption and HMAC-SHA256 blind indexing, adhering to security best practices such as key versioning and environment-based secret management.

  • Socketpass

    No alerts

  • Snykpass

    Risk: LOW · No issues

What does this agent skill do?

Encryption & Key Management

Controles técnicos de criptografia e gestão de chaves voltados a atender o dever geral de segurança do Art. 46 da LGPD e as recomendações do Guia Orientativo de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte da ANPD.

Exigência legal vs. referência de engenharia: O Art. 46 da LGPD exige medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, mas não estipula em lei versões específicas de protocolo (TLS 1.3), certificate pinning, intervalos fixos de rotação de chaves ou algoritmos nominais. Os parâmetros abaixo são referências recomendadas de engenharia de segurança (e reduzem drasticamente o impacto regulatório em incidentes — Art. 48 e Res. CD/ANPD nº 15/2024). Avalie sempre o risco operacional concreto (por exemplo, certificate pinning em apps mobile exige automação rigorosa de rotação e chaves de backup para não inutilizar o app dos usuários).

As 3 camadas de criptografia (e o que cada uma realmente protege)

1. Em trânsito (rede)

  • TLS 1.2+ (preferencialmente TLS 1.3) em toda comunicação externa (HTTPS) e conexões com banco/cache (sslmode=verify-full no PostgreSQL).
  • HSTS (Strict-Transport-Security) em aplicações web.
  • Certificate pinning em mobile: recomendado apenas em fluxos de altíssimo risco (ex.: financeiro/saúde) desde que acompanhado de estratégia de pinning da SPKI intermediária/backup e atualização remota segura.

2. Em repouso na infraestrutura (Storage / Volume Encryption ≠ TDE nativo do PostgreSQL)

  • Correção técnica importante: o PostgreSQL comunitário não possui TDE (Transparent Data Encryption) nativo embutido por padrão (diferentemente de Oracle/SQL Server ou distribuições específicas como EDB / extensões pg_tde).
  • O que provedores como AWS RDS/Aurora, GCP Cloud SQL e Supabase/Neon entregam por padrão é criptografia de volumes de armazenamento, snapshots e WAL em nível de infraestrutura/bloco (AES-256 gerenciado via KMS).
  • O que isso protege: roubo físico de discos ou vazamento de snapshots brutos de infraestrutura.
  • O que isso NÃO protege: vazamento via credencial de banco comprometida, SQL injection, dump lógico (pg_dump) ou acesso indevido de DBA — pois o banco devolve o dado em claro para qualquer sessão autenticada.

3. Em nível de aplicação / coluna (Envelope & Field-Level Encryption)

Para atributos de alta criticidade (dados sensíveis do Art. 11, tokens de integração, CPF de responsáveis legais, segredos financeiros), cifre na aplicação antes de enviar ao banco:

  • Algoritmo autenticado: AES-256-GCM com IV aleatório de 96 bits (12 bytes) por escrita + AAD vinculando o contexto ("Guardian.cpfCiphertext") para impedir transplante de ciphertext entre colunas.
  • Versionamento de chave (enc:v1:..., enc:v2:...): permite rotacionar chaves no KMS sem quebrar a leitura de registros antigos e re-cifrar gradualmente em background.
  • Busca por igualdade sem expor o dado (Blind Index): como o IV aleatório gera ciphertexts diferentes para o mesmo CPF, mantenha uma coluna auxiliar cpfBlindIndex = HMAC-SHA256(blindKey, cpfNormalizado) usando uma chave KMS distinta da chave de cifragem.

Implementação de referência testada

Veja assets/field-encryption.ts, que implementa:

  • encryptField / decryptField com Keyring versionado e AAD;
  • computeBlindIndex com HMAC-SHA256;
  • createPrismaModelEncryptionHandlers cobrindo os caminhos de escrita (create, createMany, createManyAndReturn, update, updateMany, upsert) e leitura (findUnique, findUniqueOrThrow, findFirst, findFirstOrThrow, findMany).
import { PrismaClient } from "@prisma/client";
import { createPrismaModelEncryptionHandlers } from "@/lib/privacy/field-encryption";

const guardianEncryption = createPrismaModelEncryptionHandlers({
  keyring: {
    currentVersion: 2,
    keys: {
      1: Buffer.from(process.env.KMS_DATA_KEY_V1_B64!, "base64"),
      2: Buffer.from(process.env.KMS_DATA_KEY_V2_B64!, "base64"),
    },
  },
  blindKey: Buffer.from(process.env.KMS_BLIND_INDEX_KEY_B64!, "base64"),
  fields: [
    {
      field: "cpfCiphertext",
      aadContext: "Guardian.cpfCiphertext",
      blindIndexField: "cpfBlindIndex",
      normalizeForBlindIndex: (cpf) => cpf.replace(/\D/g, ""),
    },
  ],
});

export const db = new PrismaClient().$extends({
  query: {
    guardian: guardianEncryption,
  },
});

Limites conhecidos de extensões Prisma (documente para o time!)

Nenhuma extensão de ORM é 100% mágica. createPrismaModelEncryptionHandlers não intercepta automaticamente:

  1. Queries SQL cruas ($queryRaw, $executeRaw) — cifre/decifre explicitamente usando encryptField/decryptField;
  2. Escritas aninhadas dentro de outro model (user.create({ data: { guardian: { create: ... } } })) se o handler estiver registrado apenas em guardian — prefira criar via serviço dedicado ou registrar validação na camada de domínio;
  3. Filtros contains / startsWith / ORDER BY sobre colunas cifradas — use cpfBlindIndex apenas para igualdade exata.

Gestão de chaves (KMS) e Crypto-shredding

  • Segregação: chaves distintas para cifragem (AES-256-GCM) e para índices cegos (HMAC-SHA256), armazenadas em AWS KMS, GCP Cloud KMS, Azure Key Vault ou HashiCorp Vault com auditoria de uso ativa.
  • Senhas de usuários (Better Auth): hashing unidirecional lento (Argon2id ou scrypt/bcrypt com custo adequado) — senha nunca é cifrada de forma reversível.
  • Crypto-shredding seletivo: quando backups imutáveis impedem expurgo físico imediato, cifrar os atributos elimináveis de cada titular com uma Data Encryption Key (DEK) individual envelopada pelo KMS permite inutilizar criptograficamente esses dados destruindo a DEK correspondente (ver lgpd-retention-erasure).

Status update

## F7 / L8a — Encryption & Key Management ✓
- TLS em trânsito (incluindo `sslmode=verify-full` no banco) verificado
- Criptografia de storage/volumes e snapshots confirmada no provedor cloud
- Cifragem de aplicação (`AES-256-GCM` versionado + blind index HMAC) implementada para campos críticos
- Chaves segregadas no KMS com trilha de auditoria ativa

Add the canonical catalog link to the repository README so users can inspect current installs and available audits. The publishing guide covers the complete discovery path.

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