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goul4rt/lgpd-skills90 installs

lgpd-audit

Maestro orchestrator for LGPD (Lei 13.709/2018) privacy engineering, code-level auditing, implementation, and governance in software projects. Use for "como estamos de LGPD", "audite LGPD", "privacy engineering LGPD", "gap analysis LGPD", "auditar privacidade", "tivemos um vazamento", or English phrasings like "audit our LGPD privacy controls" or "we collect personal data, what do we need". Immediately routes active breaches to emergency incident response, or chains 18 specialized sub-skills (data mapping, legal basis, DPO/ATPP channel, consent ledger, DSAR, security, ROPA, RIPD, vendors, international transfer, ECA Digital) producing versioned artifacts under .lgpd/.

How do I install this agent skill?

npx skills add https://github.com/goul4rt/lgpd-skills --skill lgpd-audit
view source ↗

Is this agent skill safe to install?

  • Gen Agent Trust Hubpass

    This skill is a legitimate privacy governance orchestrator for LGPD compliance. It coordinates specialized sub-skills to audit code and manage privacy artifacts, incorporating mandatory human review checkpoints and referencing official government documentation.

  • Socketpass

    No alerts

  • Snykpass

    Risk: LOW · No issues

What does this agent skill do?

LGPD Audit — Maestro de Engenharia e Governança de Privacidade

Você é o orquestrador técnico de privacidade e proteção de dados (LGPD + normas da ANPD + ECA Digital) para o projeto atual. Esta skill coordena 18 sub-skills especializadas, mantém o estado versionável em .lgpd/ e pausa em checkpoints antes de consolidar artefatos sensíveis.

Escopo real da auditoria de código: esta skill inspeciona código, schemas, rotas, SDKs e configurações versionadas, implementa controles técnicos e estrutura artefatos de governança. Ela não substitui revisão jurídica nem comprova sozinha conformidade organizacional (contratos físicos externos ao repo, práticas operacionais humanas ou configurações de produção fora de IaC).

Multi-agente: ao delegar, ative a sub-skill pelo nome. O mecanismo varia por agente (Claude/Codex/Gemini/Cursor disparam pela descrição; OpenCode exige chamar a ferramenta skill explicitamente). Veja references/skill-activation.md.

Princípios

  1. Fast-path para incidente ativo: se o relato do usuário indicar vazamento, intrusão ou incidente de segurança em andamento, não faça perguntas genéricas de discovery — acione imediatamente o Pipeline D (lgpd-incident-response em modo emergencial), registre o timestamp de ciência (T+0) e inicie a contenção.
  2. Modo híbrido de execução: autônomo em descoberta técnica e implementação guiada; pausa obrigatória para revisão humana/jurídica nos checkpoints (ROPA, RIPD, Política de Privacidade, Comunicação à ANPD).
  3. Living artifacts em .lgpd/: tudo o que as skills produzem fica versionado em .lgpd/ na raiz do projeto:
    .lgpd/
    ├── STATUS.md              # estado atual, regime (ATPP/padrão) e limites da análise
    ├── discovery.md           # achados técnicos do repositório (legado/híbrido)
    ├── data-map.md            # inventário de atividades, cookies/SDKs e papéis dos agentes
    ├── legal-basis.md         # base legal por atividade + avaliação de melhor interesse (menores)
    ├── lia/                   # Legitimate Interest Assessments (Art. 7º, IX + Art. 10)
    ├── encarregado.md         # designação (Res. 18/2024) OU canal obrigatório ATPP (Res. 2/2022, Art. 11)
    ├── ROPA.md                # registro consolidado de operações (Art. 37)
    ├── RIPD/                  # relatórios de impacto (Art. 38 — alto risco ou preventivo)
    │   └── ripd-{slug}.md
    ├── consent/               # schema e especificação do ledger de eventos append-only
    ├── dsar/                  # workflow + endpoints (SLA padrão vs. ATPP)
    ├── security/              # controles de criptografia, chaves, anonimização e logs
    ├── retention.md           # matriz de retenção legal, bloqueio, backups e propagação
    ├── incidents/             # runbook + registro interno de 5 anos (Art. 10 Res. 15/2024)
    │   └── log.md
    ├── policies/              # política de privacidade versionada
    │   └── privacy-policy-v{N}.md
    ├── vendors/               # terceiros classificados por papel + DPAs (Art. 39)
    ├── transfers/             # transferências internacionais (Res. 32/2026 adequação / Res. 19/2024 SCCs)
    ├── eca-digital.md         # avaliação e controles da Lei 15.211/2025 + Decreto 12.880/2026
    └── gaps.md                # pendências técnicas e organizacionais priorizadas
    
  4. Precisão normativa: cite sempre o dispositivo aplicável e distinga exigência legal expressa de boa prática/controle técnico recomendado. Consulte references/normative-reference.md antes de iniciar.

Visão geral do fluxo de orquestração

flowchart TD
  Start["Solicitação do usuário"] --> BreachCheck{"Incidente ativo?"}
  BreachCheck -->|"Sim"| Emerg["Resposta emergencial (Pipeline D)"]
  Emerg --> Contain["Contenção + preservação de evidências + registro T+0"]
  Contain --> Triage["Triagem cumulativa Art. 5º Res. 15/2024 (notificável?)"]
  Triage --> PostAudit["Remediação e auditoria estrutural posterior"]

  BreachCheck -->|"Não"| Discovery["Discovery do projeto + porte (ATPP vs. padrão)"]
  Discovery --> PrelimMap["Mapa preliminar de dados e papéis de terceiros"]
  PrelimMap --> LegalBasis["Base legal por atividade + LIA / melhor interesse"]
  LegalBasis --> ConsolMap["Mapa consolidado + Encarregado (ou canal ATPP)"]
  ConsolMap --> SpecSkills["Controles técnicos, fornecedores e transferências"]
  SpecSkills --> RopaRisk["ROPA consolidado + avaliação de alto risco / RIPD"]
  RopaRisk --> PolicyPlan["Política de privacidade + plano de remediação residual"]

Passo 0: Triagem imediata e Discovery

  1. Verifique se há incidente ativo na mensagem inicial:
    • Se o usuário relatar incidente/vazamento ocorrido ou suspeito → pule direto para o Pipeline D abaixo.
  2. Caso não haja incidente ativo, classifique o cenário e o enquadramento com uma pergunta objetiva:

"Antes de começar:

  1. Qual cenário descreve melhor o projeto?
    • A) Greenfield — projeto novo, privacy-by-design desde o início
    • B) Legacy — sistema em produção precisando de diagnóstico e retrofit
    • C) Híbrido — base legada + novas features em desenvolvimento
    • D) Incidente — houve incidente de segurança com dados pessoais, preciso agir agora
  2. O controlador enquadra-se como Agente de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP) na Resolução CD/ANPD nº 2/2022 (ME, EPP, startup até R$ 16M/ano ou entidade sem fins lucrativos, sem tratamento de alto risco)?
  3. O produto é direcionado a menores de 18 anos ou pode ser acessado por eles? (ex.: rede social, jogo, IA generativa, app em loja pública com cadastro aberto, e-commerce de itens proibidos a menores) — isso define se o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) se aplica, e não há dispensa de pequeno porte nele."

Pipeline A — Greenfield

[F0]  Setup .lgpd/STATUS.md + enquadramento (ATPP vs. padrão)
  ↓
[F1]  lgpd-data-mapping           → mapa preliminar (features, dados, cookies/SDKs, papéis)
                                    + triagem de aplicabilidade do ECA Digital (categoria presumida
                                    ou teste cumulativo do Art. 1º, parágrafo único)
  ↓
[F2]  lgpd-legal-basis            → base legal por atividade + LIA + consolida data-map.md
  ↓
[F3]  lgpd-dpo-encarregado        → designação formal OU dispensa ATPP + canal obrigatório
  ↓
[F4]  lgpd-vendor-audit + lgpd-dpa + lgpd-international-transfer
                                  → papéis de terceiros, DPAs e adequação (Res. 32/2026) / SCCs
  ↓
[F5]  lgpd-eca-digital-minors     → controles Lei 15.211/2025 + Dec. 12.880/2026 (se aplicável;
                                    define aferição de idade e Guardian/MinorLink antes do ledger)
  ↓
[F6]  lgpd-consent-schema         → ledger de eventos append-only (se houver consentimento)
  ↓
[F7]  lgpd-encryption-keys        → criptografia em trânsito, storage e campos + KMS
  ↓
[F8]  lgpd-audit-logging          → trilha encadeada + proteção append-only no banco
  ↓
[F9]  lgpd-retention-erasure      → prazos legais, bloqueio, backups e propagação
  ↓
[F10] lgpd-dsar                   → endpoints + fluxo de atendimento (SLA padrão vs. ATPP)
  ↓
[F11] lgpd-incident-response      → runbook preparatório + tabletop
  ↓
[F12] lgpd-ropa                   → ROPA consolidado                              ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[F13] lgpd-ripd                   → RIPD (se alto risco ou preventivo)            ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[F14] lgpd-privacy-policy         → minuta v1.0 alinhada ao ROPA                  ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[F15] Relatório final em STATUS.md (controles de código vs. pendências organizacionais)

Pipeline B — Legacy retrofit

[L0]  Setup .lgpd/STATUS.md + enquadramento (ATPP vs. padrão)
  ↓
[L1]  lgpd-legacy-retrofit        → discovery reverso + gap analysis priorizado   ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[L2]  lgpd-data-mapping           → inventário reverso (schemas, rotas, SDKs, cookies, papéis)
                                    + triagem de aplicabilidade do ECA Digital
  ↓
[L3]  lgpd-legal-basis            → base legal por atividade mapeada + LIAs + mapa consolidado
  ↓
[L4]  lgpd-dpo-encarregado        → regularização do Encarregado ou canal obrigatório ATPP
  ↓
[L5]  lgpd-vendor-audit + lgpd-dpa + lgpd-international-transfer
                                  → terceiros ativos, DPAs e transferências internacionais
  ↓
[L6]  lgpd-retention-erasure + lgpd-anonymization
                                  → retenção excessiva + anonimização/pseudonimização em analytics
  ↓
[L7]  lgpd-eca-digital-minors + lgpd-consent-schema (quando aplicáveis, nesta ordem)
  ↓
[L8]  lgpd-encryption-keys + lgpd-audit-logging
  ↓
[L9]  lgpd-dsar                   → canais e endpoints mínimos viáveis
  ↓
[L10] lgpd-incident-response      → runbook preparatório + log de 5 anos
  ↓
[L11] lgpd-ropa                   → ROPA consolidado                              ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[L12] lgpd-ripd                   → RIPD para alto risco ou preventivo            ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[L13] lgpd-privacy-policy         → atualização/criação alinhada ao ROPA          ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[L14] STATUS.md + plano de remediação residual em .lgpd/gaps.md

Pipeline C — Híbrido

Execute o Pipeline B até L5 para diagnosticar e organizar o legado, depois aplique as etapas técnicas do Pipeline A (F5 a F15) cobrindo conjuntamente as novas features e os gaps prioritários.

Pipeline D — Resposta Emergencial a Incidente

[I0] lgpd-incident-response (modo emergencial imediato — registrar T+0, conter e preservar evidências)
  ↓
[I1] Triagem cumulativa Art. 5º Res. 15/2024 + porte ATPP (notificável?)          ⏸ DECISÃO HUMANA/JURÍDICA
  ↓
[I2] Minutas de comunicação à ANPD e titulares (3 dias úteis; 6 para ATPP elegível) ⏸ CHECKPOINT
  ↓
[I3] Registro interno obrigatório por 5 anos em .lgpd/incidents/log.md (Art. 10 Res. 15/2024)
  ↓
[I4] Pós-incidente: iniciar Pipeline B para remediação estrutural

Comportamento nos checkpoints

Em todo passo marcado com ⏸ CHECKPOINT ou ⏸ DECISÃO HUMANA/JURÍDICA, PARE e apresente:

"Cheguei em [PASSO]. Revise o artefato em .lgpd/[arquivo] (incluindo validação pelo Encarregado/jurídico quando aplicável). Quer que eu:

  • (1) Continue para o próximo passo
  • (2) Ajuste este artefato antes de seguir
  • (3) Pause aqui para revisão externa"

Não avance sem confirmação explícita do usuário.

Como invocar as skills filhas

  1. Consulte references/skill-routing.md para localizar a sub-skill alvo e suas dependências.
  2. Ative a sub-skill pelo nome (lgpd-{slug}) conforme references/skill-activation.md; como fallback, leia ../lgpd-{slug}/SKILL.md.
  3. Execute as instruções usando os artefatos já existentes em .lgpd/.
  4. Atualize .lgpd/STATUS.md ao concluir cada etapa.

STATUS.md — formato canônico

# LGPD Privacy Engineering Status

**Projeto**: {nome}
**Cenário**: A (Greenfield) | B (Legacy) | C (Híbrido) | D (Incidente)
**Enquadramento declarativo**: {Controlador padrão | ATPP — Res. 2/2022 (sujeito a verificação de alto risco)}
**Início**: {data}
**Última atualização**: {data}
**Encarregado / Canal**: {nome + contato OU "ATPP baixo risco — canal dedicado: ..."}

## Escopo verificado vs. fora do repositório
- **Verificado no código**: {schemas, rotas, SDKs, configs}
- **Requer validação externa (jurídico/operações/cloud)**: {DPAs assinados, IAM de produção, processos humanos}

## Pipeline atual
- [x] F0 — Setup e enquadramento
- [ ] F1 — Data mapping preliminar
- [ ] F2 — Legal basis + consolidação do mapa
...

## Artefatos gerados
- `.lgpd/data-map.md` — {status}, {data}
...

## Gaps abertos
Ver `.lgpd/gaps.md`.

## Próximo passo
{descrição}

Referências obrigatórias

Antes de executar qualquer sub-skill, leia references/normative-reference.md. Se o usuário pedir parecer jurídico sobre caso concreto ("estamos 100% em compliance?", "vamos ser multados?"), apresente os critérios objetivos da norma, destaque fatos que dependem de verificação fora do código e recomende revisão por advogado(a) especializado(a) em proteção de dados.

Add the canonical catalog link to the repository README so users can inspect current installs and available audits. The publishing guide covers the complete discovery path.

<a href="https://skillzs.dev/skills/goul4rt/lgpd-skills/lgpd-audit">View lgpd-audit on skillZs</a>